Processo 222050/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 14:59
Autuado em 05/05/2008 14:59
Oficio de encaminhamento 303/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 473/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2011 Decisão Definitiva Monocrática   473/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1657/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2009 Acórdão   758/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2010 12:17 224749/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2009 08:17 176809/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 13:00 Ar de devolução dos autos físicos
10/08/2011 08:55 AR devolução dos autos fisicios
15/06/2011 11:51 Juntada de AR ofício 1169/11-OCN-DAT
09/06/2011 14:28 do Protocolo nº 33914-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1169/11 - OCN - DAT
29/01/2009 09:29 do Protocolo nº 26519/09, referente deocumentos de fls. 120 a 127.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Decisão Definitiva Monocrática nº 473/2011
18/06/2010 254 Acórdão nº 1657/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
15/05/2009 199 Acórdão nº 758/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 15:20 DP  
19/10/2011 09:41 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2011 -
19/10/2011 09:41 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 473/2011 -
18/07/2011 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1528/2011 -
18/07/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 7004/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
19/05/2011 14:09 DAT Instrução nº 3551/2011 - Regularidade das contas.
19/05/2011 14:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1169/2011 -
06/05/2011 16:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 964/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 1646/2011 - Concessão de contraditório.
04/08/2010 11:24 SITIO  
18/06/2010 09:22 DAT  
10/06/2010 15:41 S1C  
09/06/2010 15:50 DG  
11/05/2010 08:49 GCAML Proposta de Voto nº 250/2010 -
19/04/2010 10:06 SMPjTC Parecer nº 5423/2010 - sobrestamento Ementa: Comprovação de transferência voluntária. pelo sobrestamento do feito.
12/05/2009 10:47 DAT Instrução nº 1033/2010 - Por novo sobrestamento.
06/05/2009 17:49 S1C  
06/05/2009 16:07 DG  
27/03/2009 10:23 GCAML Proposta de Voto nº 90/2009 -
12/02/2009 09:22 SMPjTC Parecer nº 3387/2009 - sobrestamento Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Por novo sobrestamento do feito.
05/01/2009 09:36 DAT Instrução nº 481/2009 - Por novo sobrestamento.
05/01/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 44/2009 -
03/12/2008 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4237/2008 -
24/07/2008 10:35 DAT Instrução nº 8987/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
24/07/2008 09:18 S2C  
16/07/2008 13:39 GCAML  
06/05/2008 14:55 DAT Instrução nº 4404/2008 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2008 14:58 DP  

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